quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Luta por Moradia: Sem tetos acampados na Praça central de Boa vista(RR) lutam por justiça.

Luta por Moradia: Sem tetos acampados na Praça central de Boa vista(RR) lutam por justiça.

http://terralivre.org/2010/12/luta-por-moradia-sem-tetos-acampados-na-praca-central-de-boa-vista-rr-esperam-por-justica/

Câmara remaneja verba do Gabinete para infância

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou ontem, durante votação do Orçamento de 2011, emendas que remanejam R$ 3,6 milhões do Gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT) para ações voltadas para crianças e adolescentes na Capital.

De acordo com a vereadora Toinha Rocha (Psol), a decisão foi tomada após acordo de última hora mediado pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PT). Conforme O POVO mostrou com exclusividade em 9 de novembro, a proposta original de Orçamento previa R$ 62,5 milhões para o gabinete da prefeita, mais que o valor previsto para Hospital da Mulher ou Transfor em 2011.

A vereadora explicou que a proposta orçamentária enviada pelo Executivo retirava R$ 3,6 milhões das ações para crianças e adolescentes, em relação ao que havia sido orçado para 2010. Enquanto isso, segundo Toinha, houve aumento de cerca de R$ 7 milhões para o Gabinete.


O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PHS), destacou que das 51 emendas coletivas ao projeto de 2011, cerca de 90% das propostas estão direcionadas as ações para a criança e o adolescente.


A execução orçamentária total prevista para 2011 é de R$ 4,483 bilhões. O projeto recebeu mais de 300 emendas. A votação final será hoje. (Hébely Rebouças)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

O POVO Online - Opinião - Eleger um poste

Artigo de Gilvan Rocha publicado hoje, no Opinião, do jornal O Povo, sobre a declaração da prefeita de Fortaleza,PT, Luizianne Lins que tem poder de eleger até um poste sem luz.

O POVO Online - Opinião - Eleger um poste

terça-feira, 30 de novembro de 2010

DCE UFC lança nota de repúdio à ETUFOR

MOÇÃO DE REPÚDIO À ETUFOR/PREFEITURA DE FORTALEZA



Repudiamos a forma autoritária, antidemocrática e desrespeitosa pela qual a ETUFOR vem conduzindo o processo de Carteira Estudantil de 2011.



As declarações da ETUFOR e da Prefeitura de Fortaleza veiculadas em sites, jornais, programas de televisão demonstram arbitrariedade e falta de respeito com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará (DCE-UFC) e com o conjunto do movimento estudantil. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, as carteiras estudantis serão emitidas pelas entidades representativas dos estudantes credenciadas junto à ETUFOR. O que não está garantido para 2011!

Todo o processo foi decidido sem consulta à entidade representativa dos estudantes da Universidade Federal do Ceará, sem planejamento logístico juntamente ao DCE e sem respeitar o período de fim das aulas que dificulta a disseminação das informações.

Desta forma, repudiamos a omissão, por parte da ETUFOR, de informações essenciais para que a população compreendesse as últimas medidas tomadas pela diretoria do DCE UFC. Durante a gestão “Da Luta Não Me Retiro!”, os diretores não receberam comunicado formal para reuniões de planejamento para 2011. O único convite feito à diretoria do DCE se realizou em período eleitoral da entidade, através de mensagem de celular, sem indicativo de pauta, duas horas antes da reunião, quando, desde o dia 23 de outubro, burocraticamente, a Entidade estava sem gestão - ou seja: ninguém poderia responder enquanto DCE-UFC tendo legitimidade política para tal. No dia 16/11, primeiro dia útil após o resultado da eleição, a atual gestão “Lutamos porque sonhos não envelhecem” tentou marcar uma reunião com a ETUFOR, marcada apenas para a terça-feira dia 23/11. Nesta reunião, a diretoria do DCE foi informada de como ocorreria o processo de identificação estudantil de 2011 e assim convocou o Conselho de Entidades de Base (CEB) – órgão estatutário da entidade constituído por membros dos Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Acadêmicos (DAs), do Conselho de Residentes Universitários (COREU) e da diretoria do DCE-UFC – para que pontos polêmicos ainda não publicizados fossem debatidos pelas representações estudantis da Universidade.

Os estudantes acreditam que a decisão sobre um direito conquistado pelos(as) estudantes tem que ser feita pelo conjunto do movimento estudantil. E é por isso que não aceitaram o prazo imposto pela ETUFOR e, em reunião deste Conselho, realizada no dia 25 de novembro, decidiram pela defesa de que o prazo para entrega dos formulários, juntamente com a documentação pelos estudantes seja até o dia 04 de março de 2011, respeitando o calendário da Universidade e o cotidiano dos estudantes.

Criticamos o constrangimento gerado nos(as) estudantes pela pressão realizada por parte da ETUFOR/Prefeitura de Fortaleza em cumprir os prazos autoritariamente estipulados por eles num contexto de total desinformação, sob pena dos(as) estudantes ficarem sem as carteiras de estudantes na data prometida e assim interpretamos que a Prefeitura não está preocupada com o acesso dos(as) estudantes à gratuidade prometida pela mesma.

Além disso, é bastante suspeita a omissão e confusão de informações veiculadas na imprensa. No dia 23 de novembro, em matéria do jornal Diário do Nordeste coloca-se que:


A exemplo do que acontece nos anos anteriores, a Prefeitura de Fortaleza custeará a emissão do documento estudantil de todos os alunos da rede pública de ensino. (Diário do Nordeste - 23/11/2010 – 21:43 - Etufor/ Portal Verdes Mares)


No entanto, no dia 24 de novembro, em matéria do jornal O POVO, em que a diretoria do Diretório Central dos Estudantes informa que, ao contrário do que havia sido dito até aquele momento, o pagamento será feito pelo sistema de transporte (Sindiônibus e Sindivans). Informação esta admitida pelo presidente da ETUFOR em entrevista a mesma matéria:


Com relação ao apoio financeiro do Sindiônibus, Gondim explica que foi a solução encontrada pela Prefeitura de Fortaleza para garantir a confecção dos documentos. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação teve dificuldades em fazer o repasse da verba em virtude de uma ação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por isso, a Etufor precisou do apoio financeiro do sistema de transporte urbano, que fará doações à Prefeitura.(O POVO – 24/11/2010 – 15:01 – Redação O POVO Online)


Nós da diretoria do DCE, juntamente, com os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFC e o COREU, defendemos o financiamento público das carteiras de estudante, nosso direito conquistado com muita luta, muito suor e até sangue! O que está sendo feito pela Prefeitura de Fortaleza/ETUFOR é a privatização das carteirinhas, entregando nas mãos dos principais inimigos da meia-entrada ilimitada que são os empresários do SINDIONIBUS e da SINDIVANS, que historicamente tentam limitar esse direito.

Questionamos por qual motivo a ETUFOR e a Prefeitura buscaram omitir essa informação. Questionamos, ainda, a não apresentação de um documento oficial que regulamente a parceria do SINDIONIBUS e a Prefeitura no financiamento do processo de identificação estudantil para 2011, bem como o repasse orçamentário às entidades estudantis como previsto na lei.

Para além das desencontradas informações, repudiamos também a afirmação de Ademar Gondim, Presidente da ETUFOR, em notícia veiculada pelo Jornal O Povo, e que encontra também apoio em nota da Prefeitura Municipal de Fortaleza :


Ele [Ademar Gondim] não vê necessidade de os alunos se envolverem nas discussões sobre a verba destinada para a confecção dos documentos. “O financiamento não é assunto para os estudantes estarem preocupados. O compromisso de oferecer carteira gratuita aos estudantes é da Prefeitura”, enfatizou.(O POVO – 24/11/2010 – 15:01 – Redação O POVO Online)


Diferente dos anos anteriores, o documento não será mais revalidado. A Prefeitura, através do Sistema de Transporte, financiará todas as carteiras da rede pública. Os alunos não devem se preocupar com o financiamento, afinal o compromisso de oferecer a carteira gratuita é da Prefeitura. E esse direito já está garantido.(Prefeitura Municipal de Fortaleza – 25/11/2010 – site da Prefeitura de Fortaleza)


O Presidente da ETUFOR, a Prefeitura de Fortaleza e a falta de transparência do processo nos propõe que os estudantes não têm o direito de saber quem está financiando suas carteirinhas e quais os interesses envolvidos no assunto. Esse tipo de posicionamento reforça mais ainda a formação de um(a) jovem alienado(a), sem senso crítico e isolado(a) da realidade política que o(a) envolve em sociedade. O Conselho de Entidades de Base repudia a alegação de Ademar Gondim e da Prefeitura de Fortaleza e reiteira: Os(As) estudantes não só têm o direito de conhecer quem financia os seus direitos como têm o dever enquanto cidadãos de averiguar o funcionamento de todo processo de carteirinha e se este vai ao encontro dos interesses estudantis e da coletividade. E que não é saudável incentivar que os cidadãos se despreocupem com as ações do poder público, é pouco educativo na promoção de um processo verdadeiramente participativo.

A carteirinha é um direito conquistado pelos(as) estudantes e gerenciado por suas entidades. Se hoje a Prefeitura oferece carteirinha gratuita é porque há permissão em lei conquistada pelo avançar das lutas estudantis que exigem o direito ao transporte público e gratuito. Se em qualquer momento o processo de emissão se modifica, os(as) estudantes, assim como suas entidades, têm o dever de averiguar legalmente e politicamente as possíveis consequências.


Por isso, o Conjunto do Movimento Estudantil da UFC, fez aprovar em Conselho de Entidades de Base, no dia 25 de novembro, os seguintes posicionamentos:


- Estabelecer o prazo de entrega da documentação pelo estudante à entidade para o processo de Carteira Estudantil 2011 até 04 de março de 2011, a fim de garantir que todos/as estudantes da universidade possam de fato realizar a solicitação do documento e não serem prejudicados/as;

- A NÃO adesão à bandeira da LIBERCARD na Carteira Estudantil, por acreditar que os interesses privados de um banco não podem estar atrelados necessariamente e obrigatoriamente no documento que garante o direito do/a estudante à meia passagem;

- O NÃO financiamento das carteirinhas por qualquer entidade privada, as mesmas só poderão ser confeccionadas com dinheiro público, garantindo a total independência e autonomia das entidades representativas.


EU PAGO, NÃO DEVERIA, DIREITO À MEIA NÃO É MERCADORIA!


Conselho de Entidades de Base da Universidade Federal do Ceará – CEB-UFC



DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - UFC

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Renato Roseno conversa com alunos da escola UV-I, no Conjunto Ceará.

O advogado e militante social Renato Roseno dialogou na manhã de hoje com dezenas de estudantes da escola municipal Faustino Albuquerque ( UV 1), no Conjunto Ceará.
Os estudantes perguntaram ao Renato Roseno sobre preconceitos, eleições e sistema capitalista.






Renato Roseno convidou os estudantes para participaram da política no cotidiano, começando na organização de grêmio estudantil na escola.

20 estudantes são ameaçados de expulsão da USP por Decreto da Ditadura Militar

20 estudantes estão ameaçados de “eliminação” da USP por conta de seu ativismo político. Quatro deles por conta da ocupação da reitoria da USP em 2007, e 16 pela retomada de parte da moradia do CRUSP durante este ano. Todos eles respondem a processo administrativo por praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade”. E a pena para tais acusações é a eliminação (expulsão somada a mais 5 anos de afastamento obrigatório da instituição). Todos eles são acusados com base em um decreto da Ditadura Militar (52.906, de 1972),


Tal decreto foi instituído sob a égide do AI-5 e redigido pelo ex-reitor da USP, Gama e Silva. Ele vigora de forma “transitória” há algumas décadas e, inconstitucionalmente, ainda proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; afixar cartazes fora dos locais”. O Regimento da USP foi parcialmente reformado em 1988. Entretanto, mais de 25 anos após o fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos. Isso nos faz retornar à importante questão da estrutura de poder na USP. Até hoje, é o governador do Estado de São Paulo quem define o nosso reitor – neste caso, o mesmo governador que em 2009 permitiu que a polícia militar entrasse no campus para atacar sua comunidade universitária, fato que não havia mais ocorrido deste a redemocratização do país.

Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato – SINTUSP – sofrem mais de 20 processos por realizarem greves e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, punido por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade.

Em dezembro próximo completarão dois anos da demissão do dirigente sindical Claudionor Brandão. Abriu-se ali um precedente punitivo que ainda não conseguimos reverter. Estamos vivendo um momento político onde a direita se investe mais uma vez de sua eficiência tão rogada para combinar demissões por condutas tidas como inadequadas e por posicionamento político e ativista. Ambas para indicar aos alunos e ao trabalhador da USP (e aqui já incluso os professores) o modelo de universidade em disputa. Seu projeto de modernização acadêmica – calcado em premiações para as faculdades e institutos “mais eficazes”, incentivando “a competição entre os diferentes núcleos da USP”, coordenado quiçá por “um processo de seleção natural no próprio mercado” – é abertamente avesso ao ativismo sindical e estudantil (artigo concedido pelo reitor J. G. Rodas à Revista Veja, também em anexo).

Convidamos a todos para que divulguem esta carta e assinem a moção de apoio que a acompanha.

Moção de Apoio aos estudantes, trabalhadores e professores

da USP ameaçados de punição por questões políticas

Nós, abaixo assinados, em nome da tradição de liberdade política, científica, acadêmica e cultural que deve vigorar no interior de toda e qualquer universidade, viemos por meio desde documento pedir:

1. que a Universidade de São Paulo suspenda imediatamente todos os processos de
perseguição e punição que está promovendo contra os membros da sua própria comunidade universitária, sobretudo contra os estudantes ameaçados de expulsão;

2. e que a Universidade de São Paulo, em respeito à cultura democrática que está sendo construída no Brasil e à tradição de liberdade que deve vigorar na cultura universitária, revogue imediatamente o código disciplinar instituído pelo Decreto nº 52.906, de 27 de março de 1972.


terça-feira, 9 de novembro de 2010

DIÁRIO DO NORDESTE Verdade e "verdades" sobre uma demissão

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=614IMQ003

DIÁRIO DO NORDESTE
Verdade e "verdades" sobre uma demissão
Por Ronaldo Salgado em 2/11/2010


A demissão do jornalista Dalwton de Moura Borges do cargo de editor de "Variedades" do jornal Diário do Nordeste, no estado do Ceará – de acordo com o Instituto Verificador de Circulação (IVC), com tiragem média diária em torno de 45 mil exemplares –, inaugura mais um triste e sombrio capítulo na história do jornal, que em dezembro próximo completa 29 anos. O jornalista foi demitido não porque escreveu um texto de opinião contrário aos interesses ou à linha editorial da empresa – o que, por si só, não seria motivo para isso, já que o jornal se resguarda em seu expediente com a ressalva de que "as opiniões assinadas não refletem obrigatoriamente o pensamento do jornal", como estampado página 2 do Diário do Nordeste.


O motivo da demissão foi a edição de um caderno inteiro, de seis páginas, com o título principal "Revoluções ontem e hoje", encartado na edição de domingo, 17 de outubro de 2010, tendo como "gancho" o lançamento do livro Revoluções (Editora Boitempo, 2009, 552 páginas, preço médio R$ 68,00), organizado pelo professor brasileiro radicado na França Michael Löwy, que esteve em Fortaleza. O livro reproduz imagens fotográficas "de movimentos contestatórios decisivos para escrever a história dos séculos 19 e 20", como a Comuna de Paris e a Revolução Russa de 1917, para ficarmos em apenas dois exemplos.


O caderno, com reportagem e entrevistas com Löwy, foi pautado, segundo informações do jornalista demitido, pela direção editorial do Diário do Nordeste, que tem à frente o jornalista Ildefonso Rodrigues. Os textos da reportagem e a entrevista com Löwy são assinados por Dalwton Moura (editor) e Síria Mapurunga (repórter). Há, também, dois artigos assinados: um da professora doutora do Curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves ("Homem de muitos mundos"), e outro do jornalista e escritor José Arbex Jr. ("Iconografia revolucionária"). O caderno traz finalmente depoimentos de outras fontes além do sociólogo franco-brasileiro, a exemplo dos professores cearenses Frederico de Castro Neves, Josênio Parente e Emiliano Aquino e do crítico literário Roberto Schwarz.


Grupo diversificado


A direção da empresa teria classificado o caderno como "panfletário" e "subversivo", além de "inoportuno ao momento atual". Os dois adjetivos dispensam explicações aos leitores. A expressão "inoportuno ao momento atual", ao contrário, pede esclarecimento: trata-se da circunstância eleitoral então polarizada entre os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), no segundo turno. Dilma, uma candidata mais à esquerda no espectro ideológico; Serra, mais à direita. Este, o candidato queridinho dos meios de comunicação; aquela, odiada por quase todos os grandes jornais brasileiros.


A demissão de Dalwton Moura impõe, no mínimo, uma reflexão a todos os que se preocupam com a vida democrática, a qualidade dos meios de comunicação e o papel que esses meios cumprem no quotidiano das pessoas em geral. Pode um jornal demitir um jornalista pela edição de uma matéria que não atenda às expectativas da empresa, mesmo quando a pauta é encomendada pela direção editorial do veículo? Qual a responsabilidade da direção editorial em casos como esse? O que esse fato pode suscitar em relação às discussões sobre liberdade de imprensa, principalmente no Brasil? O que isso tem a ver com a discussão mais do que urgente sobre controle social dos meios de comunicação, que os jornais e as emissoras de rádio e televisão brasileiros tanto repudiam? Como fica a reputação do Diário do Nordeste ante os assinantes, os leitores que compram o jornal em bancas e a sociedade cearense?


O Diário do Nordeste faz parte do grupo Edson Queiroz, conglomerado empresarial que atua em vários campos da economia brasileira, incluindo produção de bens duráveis (fogão, geladeira, freezer etc.), agropecuária e agroindústria, exploração e distribuição de água mineral e gás butano, exploração de petróleo, educação superior privada (Universidade de Fortaleza – Unifor) e na área da comunicação.


Subjetividade empresarial


Além do Diário do Nordeste, o grupo Edson Queiroz controla três emissoras de TV (em Fortaleza, a TV Verdes Mares, canal 10, afiliada da Rede Globo; TV Verdes Mares Cariri, em Juazeiro do Norte; e TV Diário, de âmbito regional, também com sede na capital cearense) e emissoras de rádio AM e FM – duas em Fortaleza, uma em Recife e outra no Rio de Janeiro. O jornal foi fundado a 19 de dezembro de 1981. Seis meses depois da fundação, o empresário Edson Queiroz faleceu num acidente de avião da antiga Vasp, nas proximidades de Fortaleza.
Em seu primeiro editorial, intitulado "Compromisso de luta", o jornal expressava:

"Compusemos um corpo de repórteres bem qualificados para veicular os acontecimentos com agilidade e precisão, a fim de que as informações cheguem ao público sem tardança e com a preocupação exclusiva de transmitir a verdade."
O repórter Dalwton Moura, há pouco mais de três meses guindado ao posto de editor pela competência e a qualificação profissional que demonstrara em mais de cinco anos atuando no jornal, é demitido, e a qualidade dele, assim como a verdade apregoada pelo matutino no primeiro editorial, é jogada ao rés-do-chão.


Não se aponta um único erro jornalístico no caderno, mas, de maneira sub-reptícia e aética, estabelece-se a razão da demissão: o suposto conteúdo panfletário e subversivo dos textos, contrariando a lógica do jornalismo informativo praticado pelo periódico. É subjetividade empresarial, sem sustentação em fatos da realidade contemporânea, quando não mais se faz jornalismo com panfletos nem há situações ou regimes discricionários a subverter, porquanto desfrutamos o Estado democrático do direito.


Credibilidade empobrecida


Foi irresponsável o jornalista Dalwton Moura ao cumprir a pauta encomendada pelo seu superior hierárquico? Não; afinal, antes da edição do conteúdo jornalístico, ainda segundo Dalwton Moura, houve várias reuniões de pauta com a presença do diretor do jornal. Parte-se, então, para um campo de reflexão no qual o conceito de corresponsabilidade deve, necessariamente, vir à tona: uma pauta encomendada pela direção editorial do jornal é de responsabilidade tanto da editoria específica, no caso a de Variedades, quanto da própria direção do veículo. É um regime consorciado de responsabilidades. Aceitando-se as razões da demissão imposta pelos proprietários do jornal – o que, também por si só, não se pode aceitar –, por que só o editor do caderno foi demitido?


Ao atingir o jornalista Dalwton Moura em plena ascensão profissional, o Diário do Nordeste expõe a contradição que a grande imprensa carrega no seu âmago: defende a liberdade de imprensa como um valor absoluto e inalienável, mas a aliena aos seus próprios interesses. Ou seja, tem na liberdade de imprensa não um legado político, ideológico, filosófico e cultural que nos foi deixado pelos rastros da Independência Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789), mas a tem como um slogan de propaganda de atuação em defesa da sociedade. Ora, ora!


É nesse ponto que entra a discussão urgente e inadiável sobre a necessidade de se instituir no Brasil um controle social dos meios de comunicação. Da mesma maneira como reagiram à proposta de institucionalização do Conselho Federal de Jornalismo, há pouco mais de dois anos, as empresas jornalísticas reagiram, mais recentemente, contra o projeto de indicação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará, propostas que vão ao encontro dos interesses de toda a sociedade, se analisadas sem manipulação, distorção e maniqueísmo, como o fazem essas empresas de Norte a Sul do país.


Qual o argumento mais utilizado por elas? É que tais propostas querem restringir a liberdade de imprensa e instituir a censura nos meios de comunicação. Qual nada! Está por trás desse argumento pomposo, isso sim, o fato de que querem agir livremente e em favor apenas dos próprios interesses – políticos, ideológicos, econômicos, culturais. No caso da demissão do jornalista Dalwton Moura, onde fica a liberdade de imprensa? Debaixo do tapete das sofisticadas e bem decoradas salas das diretorias dessas empresas. E a censura? Não aparece para a sociedade, que mal toma conhecimento de fatos como a demissão de Dalwton Moura. Entanto, fica registrada com outra nomenclatura na carteira de trabalho do jornalista: demissão sem justa causa.


O jornal Diário do Nordeste sai com reputação e credibilidade atingidas e empobrecidas. Porque fere a democracia, agride a consciência cidadã de profissionais íntegros, honestos e qualificados e, finalmente, ludibria a sociedade quanto ao fazer jornalístico que propaga praticar.

Mais despejo em SP em benecífio de especuladores.

Aparato do estado e da prefeitura se prepara para despejar Vila Taboinhas (Vargem Grande), mas moradores montam barricadas e prometem resistir

A comunidade Vila Taboinhas, que fica em Vargem Grande (acesso pela Estrada dos Bandeirantes, próximo à subida para a Estrada da Grota Funda) tem o despejo de suas 400 famílias marcada para hoje (09/11).

O suposto proprietário da área que foi ocupada pelas famílias entrou com ação de reintegração em 2007, e logo conseguiu decisão judicial favorável, de juíza do Fórum da Barra. Entretanto, a ordem de despejo não foi imediatamente cumprida porque o proprietário não soube dizer quais eram os limites de sua "propriedade" e foi necessária perícia técnica!

Os moradores só foram notificados da decisão esse ano (2010). A juíza (chamada Érika) esteve pessoalmente na comunidade com cerca de 30 oficiais de justiça para notificar as famílias.

O Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública, procurado pela Associação de Moradores e pelas famílias, entrou com agravo contra a decisão, que foi inicialmente aceito pela desembargadora, que logo após entretanto voltou atrás alegando falta de documentos.

A decisão da juíza Érika do Fórum da Barra é pelo despejo puro e simples, sem determinar nenhuma alternativa de moradia para as famílias, o que contraria diversas legislações.

Deve-se observar que a área onde se encontra a comunidade faz parte da região que será atingida pela implantação da Transoeste e Túnel da Grota Funda, sendo portanto local de valorização imobiliária, o que deve ter despertado a cobiça do suposto proprietário que a tinha abandonado há anos.

Já começaram a chegar agora pela manhã caminhões da prefeitura, Light e Cedae, mas não há ainda presença da Guarda Municipal e força policial.

Os moradores prometem resistir, porque não têm para onde ir, e estão montando barricadas nas entradas da comunidade. O Conselho Popular e o Movimento de União Popular (MUP) estão presente em apoio e solidariedade, e defensores públicos estão se dirigindo ao local.

Pede-se a presença da imprensa e de todas e todos que possam apoiar a resistência das famílias em sua luta pelo direito de moradia.

Para chegar: ônibus 268 e 382 (descer no Trinta), ou 387 (descer na Amoedo do Recreio).

Mais informações com Alexandra (da associação, tel. 7863-6495), Jorge (do MUP, 9725-7702) ou Alexandre (Rede contra a Violência, 9284-8702), que estão no local.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

despejo de uma das últimas família de pescadoras tradicionais das Ilhas de Sirinhaém - PE

Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste II
Setor de comunicação e documentação


08/10/2010

Iminência de despejo de uma das últimas família de pescadoras tradicionais das Ilhas de Sirinhaém

Uma semana após o Brasil eleger uma mulher à presidência da república, o Estado e a Justiça de Pernambuco, aliados ao agronegócio, tiram de uma outra mulher o direito de viver com dignidade. Maria de Nazareth, pescadora tradicional e mãe de dois filhos, vive nas Ilhas de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, desde que nasceu. Mas a sua família, uma das últimas que vive nas Ilhas, pode ser despejada a qualquer momento pela Justiça, a pedido da Usina Trapiche. O juiz da Vara única de Sirinhaém, Luíz Mario de Miranda, já anunciou o despejo da trabalhadora, que tem até hoje pela manhã, dia 08/11, para aceitar uma das propostas impostas pela Trapiche, ser despejada das Ilhas e ir para a periferia do município. A outra família que vive nas Ilhas é a de sua irmã, Maria das Dores. O processo judicial atual anuncia o despejo da pescadora Maria de Nazareth, entretanto, através de uma manobra judicial, a Usina pretende também despejar a pescadora Maria das Dores, sob a qual não recai nenhuma ordem de despejo. As Colônias de pescadores da região, religiosos e entidades que acompanham o caso, como a Comissão Pastoral da Terra, a Comissão Pastoral dos Pescadores e a Terra de Direitos estão em alerta e mobilizados no local.

Não se trata de uma questão pontual. A família de Maria Nazareth e Maria das Dores são vítimas de um conflito que dura mais de 25 anos e que envolve também outras 51 famílias de pescadores, que viviam nas Ilhas de Sirinhaém e que foram sendo expulsas, uma a uma, pelas ações criminosas da Usina Trapiche, com sucessivas ameaças, queima das casas e perseguições. Atualmente só as famílias das duas irmãs permanecem na área. Essas mulheres tornaram-se símbolo de luta e resistência contra os crimes cometidos pela Trapiche e pelo monocultivo de cana-de-açúcar na região.

Governo do Estado conivente com o conflito - A justiça e a Usina Trapiche caminham para por um fim na história de mais uma comunidade tradicional. E o Governo do Estado de Pernambuco se posiciona de forma conivente diante do conflito. Desde 2006, como forma de solucionar o conflito, as famílias, com o apoio da população local, da Colônia e da Associação de pescadores e por diversas organizações ambientalistas e de direitos humanos, solicitaram ao ICMBio e ao Ibama o pedido de criação de uma Reserva Extrativista (Resex) na área. Com a criação da Resex a proteção ambiental na área e a permanência das famílias em seu local de origem fica garantida. O processo administrativo para a criação da Reserva já foi concluído, dependendo apenas de uma posição favorável do Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, para que seja criada. Entretanto, mesmo com a iminência do despejo das últimas famílias que resistem nas Ilhas, o Governo do Estado se posiciona de forma conivente com a violência promovida pela Trapiche.

Outras informações:

Comissão Pastoral da Terra

Renata Albuquerque

Fone: (81) 9663. 2716

Plácido Júnior

Fone: (81) 9774.5520j

______________________________
Comissão Pastoral da Terra - NE II
Setor de Comunicação e documentação
Contatos: (81) 9663.2716/ (81) 3231.4445
comunicacaocptpe@yahoo.com.br
www.cptpe.org.br

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O POVO Online - Política - Campanha de Cid é a mais cara do CE

O POVO Online - Política - Campanha de Cid é a mais cara do CE

Empresas financiaram as campanhas para o governo do Ceará de Cid (PSB), Marcos Cals (PSDB) e de Lúcio (PR). Ora, o objetivo de toda empresa é o lucro. Portanto, em campanhas eleitorais as empresas fazem investimentos visando retornos lucrativos.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O POVO Online - Política - Abstenções ficam acima da média nacional

O POVO Online - Política - Abstenções ficam acima da média nacional

NOTA DO MCP EM REPÚDIO À DEMISSÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS DE JORNALISTA DO DN.

Democracia significa, essencialmente, o exercício do poder pelo povo. Hoje, é uma palavra de ordem para legitimar o atual sistema político. O poder é exercido por poucos. Os campos do conhecimento e da informação são tratados como verdadeiras trincheiras pelas elites dominantes para impedir que as massas cidadãs exerçam poder de fato.

A recente demissão do jornalista Dawton Moura pelo jornal Diário do Nordeste mostra como os chefes da mídia empresarial exercem seu poder de controle sobre os meios de comunicação com mão de ferro para negar ao povo fatos e idéias consideradas perigosas para os seus interesses de classe. O crime do jornalista: conceder ao público, subsidiado por professores do Departamento de História da UFC, a visão de fatos históricos que, ao longo de dois séculos, influenciaram o desenvolvimento político da humanidade. A matéria foi baseada principalmente nas reflexões que o sociólogo brasileiro radicado na França Michael Löwy apresentou recentemente em Fortaleza. Apesar de ser um pensador prestigiado no mundo inteiro com dezenas de livros publicados em vários países, a empresa o definiu “democraticamente” como proscrito.

Recentemente, o mesmo jornal, propriedade do Grupo Edson Queiroz, ao fazer uma matéria sobre ocupações urbanas, forma fundamental de aquisição de moradia pelo povo pobre na história de Fortaleza (história esta que o jornal esconde), a fala de um militante do MCP foi alterada e manipulada para atender o objetivo da matéria em estigmatizar as ocupações e, assim, defender os interesses da especulação imobiliária – cujo grupo proprietário é um dos seus maiores e mais violentos representantes no Ceará.

Esse tipo de prática deve ser denunciada, bem como os paladinos da falsa democracia, que lutam contra um conselho social de comunicação (como se esta não fosse uma questão pública, mas meramente privada), contra a democratização das concessões (o que na sua lógica invertida seria um atentado à “liberdade de expressão”) e a democratização das verbas publicitárias públicas (que eles consideram propriedade de suas empresas).

Registramos assim nosso repúdio aos que desejam manter o monopólio da comunicação para melhor manipular a opinião pública. E nos solidarizamos ao jornalista Dawton Moura, punido por seu compromisso profissional e ético com o público, ao Sindicato dos Jornalistas que enfrenta com coragem o despotismo arbitrário de uma classe empresarial sem ética, e ao Departamento de História da UFC por seu inabalável compromisso na luta pelo direito da sociedade conhecer sua história local e universal e refletir sobre o futuro a seguir.

MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES - MCP


sexta-feira, 22 de outubro de 2010

AMBEV persegue sindicalista de luta, Joaquim "Boca" Aristeu.

MOÇÃO DE REPUDIO A AMBEV DEVIDOA SUSPENSÃO DE JOAQUIM BOCA ARISTEU

No dia 18 de outubro a gerência da AmBev de Jacareí SP uma das maiores unidades , da maior cervejaria do mundo, penalizou o cipeiro mais votado da fábrica de Jacareí, Joaquim “Boca” Aristeu, aplicando um dia de suspensão por intervir contra a proposta da empresa num assembléia de trabalhadores e trabalhadoras.

Chamamos todas as entidades do movimento sindical e popular a protestar contra essa ação arbitrária da empresa contra um sindicalista. Sabemos que há uma tendência forte de criminalização dos movimentos e lutadores por parte dos patrões, tribunais e governos. Isso precisa ser combatido com vigor sem qualquer vacilação por parte dos movimentos dos trabalhadores.

Joaquim foi eleito para a CIPA em setembro com 33,5% dos votos. Já no dia 15 de outubro ele conseguiu obter uma interdição dos vestiários e sanitários utilizados por aproximadamente 400 trabalhadores que cuidam do armazenamento e transporte de cerveja, algo que enfureceu a empresa.

Desde junho a empresa vem enrolando os trabalhadores na campanha salarial, desrespeitando a database que é 1° de julho. A empresa propõe um aumento pífio de 6,76%, abaixo do que, por exemplo, os metalúrgicos estão recebendo (9-10%), e isso atrelado a um péssimo programa de PLR da empresa, chamado PEF. Os trabalhadores da unidade de Jacareí tem sido pioneiros entre as unidades da Ambev no mundo ao não assinar este PEF explorador.

Joaquim tem sido linha de frente contra a tentativa da empresa que tenta a todo custo agora enfiá-lo goela abaixo dos trabalhadores.

Nesta segunda feira dia 17 de outubro acontecia assembléias na fabrica na tentativa de reprovar a proposta indecente da empresa.

Joaquim fez uso da palavra na primeira assembleia da entrada do turno da manhã contra o acordo e os trabalhadores reivindicaram que ele também falasse na assembleia do setor administrativo logo após, algo que ele já tinha feito inúmeras vezes nos seus anos como sindicalista.

Quando a assembleia ia começar o coordenador e supervisor de sua área comunicou a ele que deveria sair da assembleia porque estava em horário de trabalho. Joaquim respondeu que estava lá porque vários gerentes, coordenadores e supervisores, que também estavam em horário de trabalho, estavam presentes para defender a proposta da empresa. Em sua fala na assembleia, disse que se retirava sob protesto e que os representantes da gerência também deveriam fazer o mesmo, o que acabou acontecendo após a solicitação dos diretores do sindicato.

Algumas horas mais tarde, Joaquim foi comunicado pela gerência de que seria punido com um dia de suspensão. Na assembleia da tarde o sindicato repudiou a suspensão e Joaquim pôde intervir novamente contra a proposta da empresa. O resultado da votação das quatro assembléias, realizada em urna para que a gerência não possa intimidar os trabalhadores, foi que uma grande maioria, de dois terços, votou contra a proposta da empresa.

O sindicato junto aos trabalhadores agora devem discutir que medidas tomar para aumentar a pressão sobre a empresa. Nessa luta vamos precisar do apoio e solidariedade de todos os sindicalistas e ativistas dos movimentos sociais. Por isso reiteramos o pedido de moções de protesto contra a AmBev e pelo cancelamento da suspensão aplicada ao Joaquim “Boca” Aristeu, para que a empresa saiba que uma injúria a um é uma injúria a todos, e que não vamos deixar que nos intimidem.

A moção de apoio contra a perseguição de sindicalistas de luta pela AMBEV EM JACAREI PODE SER ENVIADO PARA GERENTE GERAL DA UNIDADEDE JACAREI (jc.lfamello@ambev.com.br) , para ouvidoria,(ouvidoria@ambev.com.br) e para diretor geral de gente gestão MARCIO FROES TORRES (mftorres@ambev.com.br).


Voto em Dilma para derrotar a direita tucana é um tiro que pode sair pela culatra

Voto em Dilma para derrotar a direita tucana é um tiro que pode sair pela culatra

Michael Lowy hoje no PSOL Ce.



Agenda de Michael Löwy hoje em Fortaleza


22/10 (sexta-feira) – Auditório do Departamento de História da UFC às 14h
Tema: “O Marxismo Romântico em Edward Thompson e Raymond Williams”

22/10 (sexta-feira) – Sede do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL às 19h
Tema: “A Crise civilizatória, as lutas anticapitalistas e o ecossocialismo”
Local: Av. Imperador, 1397 – Centro

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Heloísa Helena pede afastamento da Presidência do PSOL

Comunicado de Afastamento da Presidência Nacional do PSOL



1. Agradeço a solidariedade de muitos diante da minha derrota ao Senado (escrevo na primeira pessoa pois sei, como em outras guerras ao longo da história já foi dito "A vitória tem muitos pais e mães, a derrota é orfã!). Registro que enfrentei o mais sórdido conluio entre os que vivem nos esgotos do Palácio do Planalto - ostentando vulgarmente riquezas roubadas e poder - e a podridão criminosa da política alagoana. Sobre esse doloroso processo só me resta ostentar orgulhosamente as cicatrizes, os belos sinais sagrados dos que estiveram no campo de batalha sem conluio, sem covardia, sem rendição!

2. Comunico à Direção Nacional e Militância do PSOL a minha decisão de formalizar o que de fato já é uma realidade há meses, diante das alterações estatutárias promovidas pela maioria do DN me af astando das atribuições da Presidência. Como é de conhecimento de todas(os) fui eleita no II Congresso Nacional por uma Chapa Minoritária, composta majoritariamente pelo MES e MTL, em um momento da vida partidária extremamente tumultuado que mais parecia a velha e cruel opção metodológica das lutas internas pelo aparato diante dos escombros de miserabilidade e indigência da nossa Classe Trabalhadora. Daí em diante o aprofundamento da desprezível carnificina política foi ora transparente ora dissimulado mas absolutamente claro!
Assim sendo, em respeito à nossa Militância e aos muitos Dirigentes que tanto admiro e por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das Instâncias Nacionais ( culminando com o apoio a Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como Militante Fundadora do PSOL, sempre à disposi ão das nobres tarefas de organização das lutas do nosso querido povo brasileiro! Avante Camaradas!






Maceió, 19 de Outubro de 2010

Heloísa Helena

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

ENEFIL RIO 2011: Envio de Trabalhos

ENEFIL RIO 2011: Envio de Trabalhos: "ENEFIL 2011‘“A FILOSOFIA E SUA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO PRÁTICA”NITERÓI – RIO DE JANEIROUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS DO GRAG..."

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Seminário de Educação na Universidade de Uberlândia


Nos dia 9,10 e 11 de Outubro acontece o Seminário de Educação na Universidade de Uberlândia.

Este Seminário é uma iniciativa unificada de diversos CAs, DAs, DCEs e outras entidades e coletivos, a partir da necessidade de um espaço para articular nacionalmente as lutas, com estudantes que estão dentro ou fora da UNE ou ANEL.

O objetivo é construir força para conquistar melhorias para a educação brasileira, acabar com a privatização da universidade e os cursos pagos, lutar pela qualidade no ensino e por uma expansão de qualidade.


http://seminarionacional.blogspot.com/