quarta-feira, 28 de abril de 2010

STJ reconhece adoção por casal homossexual no RS

Em uma decisão histórica, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu por unanimidade a adoção de crianças por um casal homossexual de Bagé (RS). A Justiça gaúcha já havia considerado a união homoafetiva em questão como uma família e autorizado que as duas crianças adotadas fossem registradas com os nomes das duas mães. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, no entanto, recorreu da decisão, o que levou o caso ao STJ, em 2006.
"Não se pode supor que o fato dos adotantes serem duas mulheres possa causar algum dano (à formação das crianças), dano ao menor seria a não adoção", disse o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª Turma. Ao criticar a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele afirmou que o MP devia ter considerado o interesse das crianças.
Segundo ele, o entendimento não era uma preferência a heterossexuais ou homossexuais, e sim para aquilo que "for melhor para as crianças".
O ministro destacou o fato de esta ser a primeira vez que o STJ julga recurso sobre adoção por casal homossexual. "Nesses casos, há de se entender que o interesse é sempre do menor, e o interesse dos menores diante da melhoria da situação social é a adoção."

Ofensiva nesse momento

A prefeitura de Kassab e a Polícia militar preparam a ofensiva nesse momento.

Cortaram a luz da ocupação Terra Livre - de 100 famílias em um terreno na Zona Leste de São Paulo.
O terror psicológico voltou.

Rogamos por apoio e moções dos companheiros.
Essa luta é revolucionária!
 

informe Terra Livre


TERRA LIVRE
movimento popular do campo e da cidade
 
Secretaria Comunicação
secretaria@terralivre.org
www.terralivre.org
 
INFORME – 18 de Abril de 2010

TERRA LIVRE-SP: 100 famílias ocupam terreno na
Zona Leste de São Paulo
 
Na luta, na luta, nós vamos resistir
Na luta, na luta, nós vamos resistir
Pela nossa casa, pela moradia
Pela Terra Livre, lutaremos todo dia!
 
Na madrugada de 17 para 18 de Abril de 2010, cerca de 100 famílias organizadas no TERRA LIVRE – movimento popular do campo e da cidade, ocuparam um terreno na Zona Leste de São Paulo. Esta é uma ação organizada pelas vítimas das enchentes de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, causadas pelo governo estadual ao realizar o fechamento das comportas da barragem da Penha.
 
Queremos denunciar à toda sociedade que as enchentes não são uma catástrofe natural, mas o manejo das comportas das barragens do rio Tietê, numa política planejada do governo e da prefeitura para facilitar a retirada de famílias para a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê.
 
Não é admissível a política atual de retirar as famílias de seus lares para que as mesmas famílias paguem para morar o resto de suas vidas. Ou que em troca recebam uma bolsa-aluguel de R$ 300 por seis meses. Reivindicamos do governo estadual e da prefeitura uma real política de habitação, em que as famílias que perderam suas casas recebam outra no lugar.
 
Fazemos um chamado às pessoas e entidades comprometidas com as lutas populares. Precisamos de apoio material e político em mais esta luta. Nós, trabalhadores e trabalhadoras atingidos pelas enchentes não deixaremos nossa situação cair no esquecimento. Lutaremos até o fim por uma moradia digna e por uma sociedade mais justa e igualitária.
 
Aqui estão as famílias vítimas das enchentes do governo Serra, que perderam tudo menos a coragem de lutar!
 
Uma casa por outra!
Queremos moradia digna!
Reforma Urbana Já!
 
TERRA LIVRE – movimento popular do campo e da cidade
Regional São Paulo
 
11-7379 8860 – Vagner
11-7362 2841 – Zélia
11-7487 2925 – Marcio

domingo, 25 de abril de 2010

Plínio Sampaio: ‘Esse é o boné da libertação do Brasil’

Plínio Sampaio criticou a recusa da pré-candidata do PT, Dilma Roussef, em usar o boné do MST.
"Esse é o boné da libertação do Brasil”, disse Plínio.



Pré-candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio foi relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart, em 1963/64, e coordenou a elaboração do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, no início do governo Lula.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Dilma critica invasões e diz que não vai vestir o boné do MST

TAI NALON
colaboração para a Folha


A pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, criticou nesta terça-feira (20) as recentes invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) durante a onda de protestos do "abril vermelho".

Em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, a ex-ministra disse que não concorda com ações como a de ocupar prédios públicos --aos moldes das realizadas ontem por grupos de sem-terra nas sedes do Incra de cidades como Brasília, Rio, João Pessoa, Teresina e Belém.


Segundo ela, quem está no governo não pode assumir posição porque precisa defender a legalidade. "Governo é governo e movimento social é movimento social", insistiu. Dessa forma, disse ela, não vestiria o boné do MST como Lula fez em diversas ocasiões durante seu mandato. Ela afirmou, mesmo assim, que o governo Lula "instituiu a paz no campo".

Dilma também polemizou sobre os recentes movimentos grevistas de São Paulo e alfinetou episódios de enfrentamento entre manifestantes e policiais no Estado. Afirmou que "não é certo" tumultuar a vida de pessoas que não são responsáveis pelas políticas públicas nem paralizar cidades e impedir o trânsito.

A ex-ministra ainda completou afirmando que não concorda com políticas de enfrentamento. "Não sou a favor de quando o movimento está fazendo uma manifestação pacífica e legal haver repressão a ele."

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Missa de corpo presente do Zé Maria

. Às 16h desta quinta-feira (22), acontece a missa de corpo presente e, às 17h, o enterro. Também já estão a caminho da cidade vários ônibus de Fortaleza e de outros municípios do interior com lideranças de movimentos populares.

O assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, liderança do movimento social – filho da comunidade do Sítio Tomé  - Limoeiro do Norte – CE,.   As razões do assassinato se encontram no bojo dos conflitos provocados pela presença do agrohidronegócio, instalado em meados da década de 1990 na região jaguaribana.  Esses conflitos trouxeram uma realidade de profundas injustiças sociais para a nossa região. A comunidade de Tomé bem como outras que se localizam na Chapada do Apodi sofrem o descaso e o desrespeito dos órgãos públicos e a irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam contra o meio ambiente e a saúde da coletividade.
Desde o início, Zé Maria  se envolveu nas diferentes lutas contra essas injustiças, estando presente  no Grito dos Excluídos, no Fórum Regional e seminários contra os Agrotóxicos, discutindo a problemática do uso da água. Sua voz ecoou em todo o Vale do Jaguaribe através das emissoras de rádio denunciando as violações dos direitos humanos que vitimam as comunidades da Chapada do Apodi. 

Assassinato de José Maria tem "caráter de execução"


A advogada Maiana Maia, que acompanha o caso do assassinato do trabalhador rural José Maria Filho, em Limoeiro do Norte, conversou na manhã desta quinta-feira (22/04) com o delegado José Fernandes. "Ficou bem claro o caráter de execução, principalmente pela quantidade de tiros (19), todos do peito para cima e muito certeiros", diz Maiana.


A advogada diz que existe muito medo na região, o que tem dificultado o processo de investigação. "Não houve ninguém para testemunhar ainda", diz. O promotor Alexandre Aragão, em conversa com Maiana e com o advogado Davi Aragão, que também assessora movimentos sociais, destacou a necessidade de haver grande repercussão em torno do assassinato de José Maria.

Muito provavelmente, de acordo com o promotor, essa foi a primeira execução relacionada com a questão socioambiental e trabalhista na região, já marcada por crimes de pistolagem envolvendo conflitos pessoais e familiares. José Maria era presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi.

Assassinato de Zé Maria, liderança de movimento social em Limoeiro do Norte - CE

UM GRITO DE DENÚNCIA, UMA NOTA CONTRA A VIOLÊNCIA: JUSTIÇA AO COMPANHEIRO JOSÉ MARIA FILHO
 
 
Um crime provoca indignação e perplexidade: o assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, liderança do movimento social – filho da comunidade do Sítio Tomé  - Limoeiro do Norte – CE,.   As razões do assassinato se encontram no bojo dos conflitos provocados pela presença do agrohidronegócio, instalado em meados da década de 1990 na região jaguaribana.  Esses conflitos trouxeram uma realidade de profundas injustiças sociais para a nossa região. A comunidade de Tomé bem como outras que se localizam na Chapada do Apodi sofrem o descaso e o desrespeito dos órgãos públicos e a irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam contra o meio ambiente e a saúde da coletividade.
Desde o início, Zé Maria  se envolveu nas diferentes lutas contra essas injustiças, estando presente  no Grito dos Excluídos, no Fórum Regional e seminários contra os Agrotóxicos, discutindo a problemática do uso da água. Sua voz ecoou em todo o Vale do Jaguaribe através das emissoras de rádio denunciando as violações dos direitos humanos que vitimam as comunidades da Chapada do Apodi. 
            Sua solidariedade inconteste o impulsionava ao debate e a denúncia cotidiana. Assumindo a defesa dos interesses coletivos, o bravo companheiro levou a todos os locais e momentos significativos das lutas os problemas dos trabalhadores rurais sem terra da Chapada do Apodí, as angústias e incertezas de centenas de famílias que recebem água contaminada e os infortúnios de dezenas de famílias que moram em casa de taipa na Comunidade do Tomé.
            Este envolvimento o fez vítima. Vítima de quem? De que? Vítima dos conflitos (terra, água, agrotóxico) gerados pelo modelo de desenvolvimento do agrohidronegócio e, também, da inoperância e da negligência dos poderes públicos em solucionar esses conflitos.       
Nos capítulos de nossa história muitos foram os/as companheiros/as que tombaram vítimas da expansão do agronegócio, da ganância desenfreada dos senhores do capital e da virulência social dos poderosos. Dentre eles/elas podemos citar o ecossocialista Chico Mendes, Pe. Josimo defensor da reforma agrária, a sindicalista Margarida Alves e a missionária Ir. Dorothy Stang.  Seja com o seu exemplo de vida, seja na forma como lhe ceifaram a vida, Zé Maria assemelha-se a todos/as eles/as. E assim como a luta e a memória dos bravos lutadores não foram apagadas com a violência perpetrada por seus assassinos, também não serão esquecidos os teus gritos contra o agrotóxico, a tua defesa pela vida. É na Campanha da Fraternidade deste ano de 2010 que nos inspiramos para continuar a defesa dos direitos humanos, atentando para o ensinamento de Jesus: Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro ( Mt. 6, 24).
 É com essa determinação que os movimentos e instituições que assinam esta nota vêm a público se solidarizar com a família do companheiro e com toda a Comunidade do Sítio Tomé, repudiar todas as formas de violência, exigir a apuração rigorosa do crime e a punição dos culpados.
 
 
           
           
            Limoeiro do Norte, 21 de abril de 2010.
 
 
 
CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE
NÚCLEO TRAMAS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
RENAPE – REDE NACIONAL DE ADVOGADO POPULAR
MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – DIOCESE DE L. DO NORTE
PASTORAIS SOCIAIS – DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA
FAFIDAM – FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS
 
 
 

terça-feira, 20 de abril de 2010

Repressão da PM SP impede entrada de comida no acampamento

TERRA LIVRE - SP: URGENTE!
Repressão da PM impede entrada de comida no acampamento
O mesmo governo que provoca enchentes e derruba casas, agora impede a entrada de alimento

INFORME n° 02 - 20.04.2010

Desde ontem [19.04.2010] a PM vem reprimindo as famílias, vítimas das enchentes, que ocuparam um terreno na Vila Curuçá, Zona Leste de São Paulo. A Polícia Militar vem tem adotado o método de tortura pscológica, revistando e constrangendo todas as pessoas que entram na ocupação e está impedindo a entrada de todo e qualquer alimento, inclusive para as crianças.

Neste momento a solidariedade é importante e necessária. Pedimos o apoio material, político e sobretudo jurídico. Neste momento (09h55), a PM está multando e apreendendo todos os carros estacionados em frente ao acampamento.

O mesmo governo que fecha as comportas das barragens, inundando propositalmente a população, que derruba casas sem entregar novas casas no lugar, agora reprime quem não aceita ficar calado, e faz até mesmo as crianças passarem fome!

Desde domingo os moradores estão zelando pelo terreno, que estava cheio de lixo. As crianças iniciaram uma horta, cuidando com carinho de seu novo lar, um espaço onde podem brincar e crescer sem o risco do governo inundar suas casas. Infelizmente ainda não houve tempo para que a horta produza a alimentação necessária para as crianças. Portanto é inadmissível que a PM, sob o comando do governo, continue a impedir entrada de comida.

O PODER PÚBLICO, QUE DEVERIA GARANTIR O DIREITO A VIDA, JÁ RETIROU A MORADIA DAS FAMÍLIAS E AGORA ESTA IMPEDINDO O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO:

JOSÉ SERRA, GILBERTO KASSAB e agora ALBERTO GOLDMAN (novo governador) estão praticando TERRORISMO DE ESTADO!

Aqui estão as famílias vítimas das enchentes do governo Serra, que perderam tudo menos a coragem de lutar!

- Uma casa por outra!
- Minha casa é minha luta!
- Reforma Urbana Já!


TERRA LIVRE - movimento popular do campo e da cidade
Regional São Paulo
www.terralivre.org
secretaria@terralivre.org

11-7379 8860 - Vagner
11-7362 2841 - Zélia
11-7487 2925 - Marcio

MST ocupa avenida José Bastos

Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, desde a noite passada, estão acampados em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocuparam, na manhã desta terça-feira, 20, a avenida José Bastos, em Fortaleza. A paralisação da avenida visa chamar a atenção da sociedade cearense e pressionar os governos para que sejam atendidas as seguintes reivindicações:

1 – Assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST, priorizando as desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto, pois o Movimento praticamente não foi contemplado com o assentamento das 8 mil famílias, ocorrido ano passado;

2 – Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde estão concentrados os acampamentos;

3 – Garantia de recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo;

4 – Garantia de recursos para as desapropriações, dos processos já prontos e das áreas para assentar as famílias acampadas;

5 – Atualização dos índices de produtividade;

6 – Investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação

e saúde).

7 – Implementação de crédito emergencial e de projeto de geração de trabalho e renda aos atingidos pelas secas, além de assistência técnica aos assentados e criação de um banco de sementes crioulas.

Além da superintendência em Fortaleza, também estão ocupadas as sedes do Incra em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí, Paraíba e Pernambuco. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas do movimento que, no Ceará, está sendo marcada por ocupações no Interior e na capital. Dentre as ações, também houve, ontem, uma marcha de 15Km que culminou com a ocupação da sede do Palácio do Governo do Ceará por mais de 1.400 trabalhadores e trabalhadoras.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Plínio apóia jornada de lutas do MST

Plínio apóia jornada de lutas do MST
acesse:

http://pliniopresidente.com/2010/04/trabalhadores-rurais-ocupam-latifundio-em-campinas/

Cerca de 150 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam na manhã desta terça-feira (13) a fazenda Monte D’Este, na região da Grande Campinas (São Paulo). A atividade é parte da jornada nacional de lutas pela reforma agrária, que homenageia os 19 trabalhadores rurais assassinados pela PM em Eldorado dos Carajás (PA) em 1996 e cobra aceleração de processos de desapropriação de terras que estão parados no judiciário.


A fazenda é um latifúndio improdutivo de propriedade do grupo Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários.
Os trabalhadores também denunciam a criminalização da luta em defesa da reforma agrária e tem como lema “Lutar não é crime”. O MST ressalta ainda que “segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso”.
Neste dia 12, famílias assentadas também ocuparam a Secretaria de Educação do município de Tremembé, no Vale do Paraíba, para reivindicar a reabertura de escolas do bairro Canegae e melhoria do transporte escolar. Também foi ocupada uma área na cidade de Taubaté. Em Bauru, houve ocupação da regional do INCRA.
Em uma nova ofensiva contra a reforma agrária, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), questionou a legitimidade da luta pela terra e segue buscando fazer com que a CPMI criada no Congresso Nacional desmoralize o MST diante da população.
Plínio Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), reafirma sua solidariedade à luta pela terra e defende a jornada de ocupações do MST. "O MST é um movimento que garante a democracia no Brasil. Eles organizam uma massa de trabalhadores que estão na miséria, sem o direito fundamental à sobrevivência garantida. E ao organizarem a luta pela reforma agrária, estão organizando a garantia de um direito que está na constituição de nosso país, que é o respeito à função social da terra”, diz.

Jornada de Lutas: MST ocupa área de 500 hectares em Fortaleza

Mais de 300 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na madrugada desta quinta-feira, 15, o Sítio São Jorge, uma fazenda de 500 hectares localizada entre a Avenida Perimetral e a Avenida I, no bairro José Walter, em Fortaleza. “É um latifúndio urbano que pertence a uma família ligada ao capital imobiliário e que continua sem produzir nada, enquanto mais de 150 mil pessoas, entre elas muitas vindas do Interior, não têm onde morar nesta cidade.”, explica o coordenador do Setorial de Comunicação do MST. Essa é a primeira ocupação do MST-CE em área urbana, e se trata de uma experiência recente no país. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, a ocupação urbana do MST transformou-se em uma comuna, com espaços de produção e de lazer construídos e vivenciados coletivamente.
A ação faz parte da Jornada de Lutas do movimento, que ocorre, desde 1997, no mês de abril, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás. No Ceará, outra ações estão ocorrendo, como é o caso da ocupação, por 100 famílias, da fazenda Currais Novos, em Madalena. As ações buscam pressionar o governo e a sociedade para que a Reforma Agrária seja efetivamente implementada, pois avalia-se que, após 14 anos do massacre, o país ainda não resolveu os problemas sociais no campo, vide a recorrente ocorrência de conflitos. Só em 2009, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 trabalhadores rurais foram mortos. Por outro lado, cresce a ofensiva contra os movimentos sociais.
O MST é alvo dessa criminalização, por isso a Jornada de Lutas deste ano levanta a bandeira da campanha “Lutar não é crime” e traz à tona as seguintes reivindicações:
1- Assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST;
2- A atualização dos índices de produtividade;
3- Garantia de recursos para as desapropriações, dos processos já prontos e das áreas para assentar as famílias acampadas;
4- Investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).
Mais informações:
Lourdes Vicente (MST) - 9110.0535
Helena Martins - 8793.4091